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Processo trabalhista, como funciona?

Processo trabalhista, como funciona?

2 minutos de leitura
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Processo trabalhista, como funciona?

Muita gente reclama da demora nos processos, inclusive trabalhistas. Por isso, para que você entenda como funciona um processo trabalhista, elaboramos o texto abaixo para te ajudar a entender algumas coisas: A partir do contato com o advogado: análise da situação em concreto, determinação dos direitos (se é ou não motivo para ação judicial, se tem os requisitos, etc), informação sobre os riscos, pedido de documentos – análise desses documentos, inicia-se o processo trabalhista:

I. Petição inicial: elaboração da primeira peça processual. É simples, aqui o advogado conta para o juiz o que aconteceu ou está acontecendo, e invoca todos os dispositivos da legislação para demonstrar o fundamento legal.

II. Audiência: em seguida é agendada audiência, e a parte contrária deve apresentar a contestação (reposta da inicial) na própria audiência, de forma oral ou escrita. O trâmite nem sempre é o mesmo:

a) Marca audiência de conciliação: há a tentativa de acordo, caso não haja proposta ou consenso, agenda audiência de instrução e julgamento.

b) às vezes é marcada a audiência una, quer dizer de conciliação + instrução e julgamento, em que há tentativa de acordo, depois se recolhe as provas do que foi alegado, como apresentação de documentos, depoimento das partes e oitiva das testemunhas.

O juiz ou conciliador sempre perguntará se as partes tem alguma proposta de acordo para oferecer, tanto na primeira, quanto na segunda audiência.

Vale lembrar que, se na primeira audiência houver acordo, o juiz analisa e homologa, pondo fim ao dissídio, ficando o empregador obrigado a cumprir os termos, sob pena de multa e execução. Mas, se não houver acordo, o juiz marcando audiência de instrução e julgamento, e mais uma vez não tendo conciliação, sentenciará de acordo com seu livre convencimento motivado.

III. Sentenças: a sentença poderá ser de:

a) Procedência – tudo ótimo para o trabalhador, direitos reconhecidos.

b) Improcedência – perdeu, tem que pagar custas e honorários.

c) Parcialmente Procedente – ganhou em parte, alguns pedidos não foram concedidos.

d) Extinção sem julgamento de mérito – falhas específicas que o processo não pode conter, portanto, o advogado precisa ficar atento.

IV. Recursos: Não havendo acordo, o juiz sentenciará, e a partir daí nascerá o direito de recorrer à instância superior para discutir novamente a matéria. Dentre petições intermediárias e recursos, temos quase que uma infinidade de possibilidades: Embargos Agravos, Recurso de Revista, Recurso Ordinário.

V. Liquidação de sentença e execução: Após o trânsito em julgado – quer dizer, quando não cabe mais recursos para discutir aquela Ação Trabalhista, um contador judicial será nomeado para “liquidar a sentença”, atualizar os valores devidos e o pagamento ser feito da forma correta.

Em seguida, o juiz homologará os cálculos e o reclamado (a empresa) será devidamente citado para realizar o pagamento. Caso o pagamento não seja feito nem seja feita proposta de parcelamento, o processo prosseguirá com a execução, com busca de bens e penhora.

Até aqui deu para entender que o processo trabalhista pode durar muito tempo, por isso a busca pela realização de acordo é tão engajada pela justiça, e muito desejada pelos advogados, que devem em primeiro lugar analisar a prejudicialidade ao trabalhador, os prós e contras, com cautela.

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