Skip to content

A febre dos aplicativos de comida: e o VÍNCULO EMPREGATÍCIO?

< 1 minuto de leitura
< 1 minuto de leitura

A febre dos aplicativos de comida: e o VÍNCULO EMPREGATÍCIO?

A evolução da tecnologia veio acompanhada de uma série de inovações presentes no nosso dia a dia, uma delas é a chegada de smartphones que cada vez mais suportam aplicativos que facilitam a realização das tarefas cotidianas.

Os aplicativos de entrega de comida, são bons exemplos disso. Há algum tempo o acesso a esse tipo de serviço era muito mais restrito (basicamente só pedíamos pizza através do disk, lembra?) e hoje com um toque podemos escolher entre infinitas variedades de comidas, lanches, sobremesas e por aí vai.. Mas todos esses benefícios também trazem mudanças nas relações de modo geral, as características do cliente, do consumidor, do fornecedor, e… do trabalhador!

Você já parou para pensar como as relações de trabalho tem mudado, e o que antes era obvio que se tratava de uma relação empregatícia, hoje já não é tão claro assim?

Uma boa situação para ilustrar como as mudanças estão ocorrendo e como a justiça brasileira tem se posicionado, temos uma recentíssima decisão, a juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de SP, julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho que pedia o reconhecimento de vínculo de trabalho entre o IFood e entregadores que utilizam a plataforma como fonte de renda.

Segundo a juíza faltam requisitos para configurar o vínculo de emprego, como subordinação, pessoalidade e continuidade, que também destacou justamente a ideia que trouxemos aqui. Nas suas palavras ”em razão das peculiaridades da forma de organização do trabalho que, de fato, é inovadora e somente possível por intermédio da tecnologia”.

Então, fique de olho! Por trás de todas essas mudanças nas relações, seja de trabalho ou não, existem grandes benefícios, mas também cautelas que precisam ser tomadas para que nenhuma relação seja abusiva ao trabalhador.

Compartilhe:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp

Você também pode gostar

Chamar um advogado
Olá, preciso da ajuda de um advogado!